Além das Câmaras Setoriais
Vanilton Lakka
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No último mês de
maio, na cidade do Rio
de Janeiro, em cerimônia presidida pelo ministro da Cultura Gilberto
Gil, foram
lançadas as Câmaras Setoriais de Música, Artes
Cênicas, Artes Visuais, e do Livro e Leitura. A proposta de criação das
câmaras setoriais se insere em um projeto maior do Ministério da Cultura,
denominado Sistema Nacional de Cultura, que pretende elaborar ações integradas
nos três níveis do governo (municipal, estadual e federal).
O objetivo é
dinamizar a utilização dos recursos públicos. Nesse sentido, a principal função das
câmaras setoriais será apresentar diagnósticos que nortearão as ações do
governo na elaboração de novos programas, além, é claro de avaliar os já
existentes.
O modelo proposto
pressupõe a participação da sociedade civil, nos estados e municípios por meio de
conselhos municipais e estaduais, e no plano federal, por intermédio das
câmaras setoriais, que estarão divididas por áreas de atuação: criação,
pesquisa, ensino, produção, difusão e memória. Dessa forma será integrado o Conselho
Nacional de Políticas Culturais.
A Dança em Movimento, o Movimento da
Dança
A proposta de
criação de um mecanismo como as câmaras setoriais, para a Dança, coincide com a
recente aprovação na Comissão de Turismo e Desporto, da PL 7370/02 de autoria do
deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), que isenta os profissionais de Dança,
Artes Marciais, Capoeira e Yoga da fiscalização do
Conselho Federal e dos conselhos regionais de Educação Física. Neste momento a
mobilização continua, pois, apesar das vitórias, a PL 7370/02 se encontra na
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Interessa
considerar esse processo, pois, é capaz explicitar um dado recente na dança brasileira, a
capacidade de mobilização de uma área considerada tradicionalmente matriarcal e
artesã, em um país com as dimensões do Brasil, dificultador
da comunicação e do contato entre as pessoas.
A Dança
Brasileira foi capaz de se articular em nível nacional, criar instituições,
promover assembléias, usar as novas tecnologias de informação e comunicação,
elaborar documentos e interferir nos âmbitos oficiais da política.
Minas Gerais é
um dos 10 Estados em que sua comunidade conseguiu se articular, independente da
interferência e da organização do Governo, e eleger um representante. A partir
daí, criou-se uma comissão para tornar mais eficazes as ações, entre
elas a de criar um documento com as propostas dos profissionais de Minas,
visando com isso nortear as ações da Funarte/Minc via criação das câmaras setoriais. Nesse processo um
dado se apresentou com uma certa freqüência:
A necessidade/preocupação de elaborar uma política de Estado e
não “apenas” uma política de Governo.
Isto
se mostra pertinente na medida em que historicamente se constata uma
descontinuidade nas ações do Estado, principalmente no que se refere as artes.
Este fato pode ser “bastante”
compreendido, levando-se em consideração algumas características do país e da
ação do Estado no mesmo. Na seqüência apresento três: Primeiro, o Estado
praticamente se abstém de interferir de forma ativa nas artes, preferindo
deixar na mão do mercado a gerencia dos recursos público, sendo assim, quem
decide os caminhos da produção das artes no pais são “praticamente” os
departamentos de marketing das grandes empresas.
Segundo,
a simples falta de organização do Estado, não obtendo sequer informações
básicas sobre o campo de atuação em questão, tais como: quantos são, o que
fazem, onde moram, em que condições produzem, quando produzem.
Terceiro, no Brasil é comum lideranças políticas, ao chegarem à posição
de poder, desmontarem as ações conduzidas pela administração anterior.
Isto se configura “tradicionalmente” em uma estratégia de manutenção da posição
de poder, através da desqualificação das ações do Governo anterior.
É preciso
entender que as relações entre Estado, Nação, Classe e Governo mudaram. Até
pouco tempo, o centro de decisão girava “apenas” em torno dos “políticos
oficiais”, ou seja, indivíduos que, eleitos ou indicados a cargos de
confiança, ocupam posições no Legislativo ou no Executivo.
Vivemos em um momento no qual se constata
o surgimento do que alguns autores chamam de “Sub-política” ou “Nova-Política”,
no qual a Sociedade Civil organizada (homossexuais, ecologistas, esportistas,
donas de casa, artistas sem falar os terroristas), consegue se articular -
principalmente via novas tecnologias de informação e comunicação - de forma a
posicionar e pressionar, interferindo diretamente nas tomadas de decisões da
política oficial.
Dessa forma,
temos uma configuração não mais de um centro de poder e tomada de decisões, mas sim de múltiplos
centros de pressão e de tensão, que interferem diretamente nas deliberações que
o Executivo e o Legislativo, ou seja, a política oficial, tomará.
A proposta de
constituição das Câmaras Setoriais é reflexo direto dessa realidade, pois não
só tem a intenção de legitimar as ações do Minc/Funarte, mas também poderá e deverá guiá-las.
A Globalização
atual é determinada pelos paises do Norte, tendo como centro os E.U.A. a Europa, o Japão, e por um fenômeno
denominado capital financeiro - este não tem nacionalidade - que é a simbiose
entre o capital bancário e o capital industrial.
Vivemos um
momento em que a única coisa que parece interessar é pegar o bonde da
Globalização. Sendo assim, a prioridade são as importações e exportações, pois, entende-se
que só elas podem nos colocar na onda globalitária.
De repente, tudo
se transformou “apenas” em econômico, as preocupações com políticas sociais
caíram em desuso no mundo todo e transformaram a competitividade no padrão
fundamental de relacionamento.
Esta Globalização puramente econômica tem
sido apresentada pelos mais interessados (paises do norte e capital financeiro)
como um caminho sem volta. No entanto, a realidade é mais complexa do que a
ideologia criada por essa pequena parcela de indivíduos e instituições concentradora de
capital existente no planeta é capaz de nos convencer.
É nesse mundo que produzimos Arte
É claro que a
Arte tem sua própria lógica, assim com a Saúde, a Educação, a Língua ou a
Religião, e não podemos ficar a mercê da lógica do mercado. No entanto, devemos
viabilizar a elaboração, produção e difusão da arte, aqui entendida – entre outros sentidos -
como a própria construção da identidade de um povo. E isso só é, e
sempre será possível,
em um contexto, dentro de condições dadas, e a que temos é a de um sistema mundo
(Capitalismo) que tenta constantemente converter tudo em mercadoria e todos em
consumidores.
Contrariando os Nostradamus da Globalização atual, outras trocas têm
acontecido no mundo que não só econômicas. Sendo assim, cada vez mais se
constata a elaboração de comunidades identitárias e
de gostos os mais diversos possíveis (quase sempre, mas não só) virtuais, e que
não têm a troca financeira como o motivador central de relacionamentos.
É claro que a
Internet se destaca,
basta uma circulada pela Rede e encontraremos sites de relacionamento,
grupos de discussão e comunidades receptoras das mais diversas coletividades
imagináveis. Mas não é apenas a Rede a mantenedora do fenômeno, os centros urbanos cada vez
mais congestionados e a mobilidade física propiciada pelas tecnologias de transporte deixam
o mundo cada vez menor, criando uma sensação de vizinhança/distante só possível
neste tempo.
Nas Artes não
tem sido diferente, e a Dança não fica atrás. A ameaça imposta pelo Conselho de
Educação Física detonou uma organização que poderá ser muito benéfica agora com
o inicio das discussões a respeito das Câmaras Setoriais. Pois a pré-condição para a
instalação e funcionamento das Câmaras Setoriais é a capacidade de mobilização
e organização dos segmentos.
O que nos cabe?
Estamos em um mundo onde, ao contrário do
que pregam os ideólogos da atual Globalização “sem volta”, novas possibilidades
de transformação se apresentam a todo o momento, dentre elas, as trocas
possibilitadas pelas concentrações populacionais dos grandes centros urbanos
cada vez mais diversos, e a utilização das novas tecnologias de informação,
comunicação e transportes.
Cabe a nós
perceber que o mundo está em constante ebulição, sendo construído, desconstruído e reconstruído a todo instante. Dessa forma, devemos
nós, “seres dançantes”, entender que a necessidade de nos organizarmos
ultrapassa o imediatismo de salvar nossa pele do conselho de Educação Física ou
das discussões das câmaras setoriais.
O tempo em que vivemos
sufoca e aniquila indivíduos e segmentos incapazes de se organizar e gerenciar
seus próprios caminhos.
Setores que, na esperança/dependência de manter a relação paternalista
que mantiveram com o Estado até agora, se abstém da exposição e da possibilidade
de autonomia que só pode se dar no coletivo, dessa forma correm o risco de
serem engolidos por outros com uma organização mais ativa. Enfim, a própria
dança hoje depende da nossa capacidade de estar com nossos pares.