Para sobreviver dignamente o ensino de arte precisa de escola; a escola aprisiona e mata o ensino de arte. Diante disso, nossa resposta historicamente comprometida, não pode ser simplista.

Isabel Marques e Fábio Brazil*

Em nossos últimos artigos temos discutido a importância da arte como área de conhecimento e, principalmente, o papel e o compromisso daquele que ensina arte na escola. Notamos, porém, que o ensino de arte está migrando de maneira significativa para fora de escola.
Fora das escolas as atividades com arte tornam-se cada vez mais populares, mais acessíveis, mais “na moda”. A arte tem até mesmo aparecido como “salvadora da pátria” em muitos projetos voltados para as crianças menos privilegiadas. Basta lembrar, por exemplo, das entidades apoiadas pelo “Criança Esperança” – quantas e quantas não estão desenvolvendo projetos de dança, música, artes visuais e teatro com suas crianças e supostamente “resgatando a infância”, “dando chances aos não privilegiados”?

Até as celebridades também resolveram agora investir em fundações e associações que trabalham com arte, muitas vezes levando o seu nome à frente. Há ainda os vultosos patrocínios de empresas privadas para os projetos sociais em que a arte é o carro-chefe.

O governo, nas três esferas de poder, tem também apoiado financeiramente projetos cheios de arte fora da escola no intuito de “resgatar a cidadania” de crianças e jovens. No município de São Paulo, por exemplo, foi instituído o período “pós-escola” que tem dado grande ênfase ao aprendizado das artes em forma de oficinas ministradas, necessariamente, por ONGs ou equivalentes. O edital lançado em junho chama profissionais para o ensino das “ (...) artes plásticas; arte digital; danças (nas diversas modalidades); música (nas diversas modalidades e com os diferentes instrumentos musicais); regência de orquestra; canto; samba; DJ; flauta doce; teatro; artesanato em geral: origami, mosaico, reciclagem de papel, bijuteria; (...); decoração e moda; (...) fotografia; (...); marchetaria; grafitagem; artes marciais; e outros” (Edital de Chamamento Público, PMSP, 22/06/2005, via internet).

Nesse artigo, não discutiremos a validade e a pertinência dos itens a serem ensinados listados pelo edital acima, nem o quanto eles revelam do olhar do governo municipal para a arte. Aqui, interessa-nos discutir a questão, que certamente não é somente do município e São Paulo, de chamar ONGs para assumir, com verba pública, o ensino de arte no período “pós-escola”.

Há, sem dúvida, excelentes trabalhos sendo feitos por ONGs, Associações e Fundações por todo o Brasil. Não estamos, de forma nenhuma, defendendo o fim destas instituições. Em muitos casos os trabalhos são realmente significativos, cuidadosos e competentes. Mas é sempre assim? Quem ensina arte nas ONGs? Que formação têm? Qual o comprometimento com os alunos e com o conhecimento da arte como linguagem? Quem pensa coletivamente, politicamente e com que intenção esses projetos de ensino de arte?

Uma primeira questão importantíssima aí se coloca: se o Estado vai investir no ensino de arte, não deveria priorizar e realmente assumir o ensino de arte nas escolas que já está no programa curricular? Será que o Estado não deveria estar investindo prioritariamente na educação continuada de professores de Arte, que já estão na escola, concursados? Não seria mais interessante um salário digno aos professores, investimento substancial em materiais e na rede física das escolas ao invés de contratar monitores terceirizados para trabalhar em períodos fora do horário escolar?

Se não priorizarmos a arte no currículo será que não estamos correndo o risco de ficarmos ao sabor da política e das vontades do empresariado que sustentam as ONGs, as Associações, as Fundações? Agora a prioridade é a arte, e quando não for mais? E quando a demanda for, por exemplo, pelas ciências, pela informática, pela saúde, pelo esporte?

Encaminha-se aí uma segunda questão: quantos projetos maravilhosos não foram terminados abruptamente justamente por falta ou deslocamento de verbas quer governamentais ou não? Quem garante a continuidade dos projetos terceirizados? Em que instância esses projetos são discutidos coletivamente, politicamente pelo todo dos participantes, como podem ser o Projeto Político Pedagógico das escolas?

Historicamente, vale lembrar que, a partir de 1996, a arte passa a ser disciplina escolar e não mais atividade, como rezava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961. A obrigatoriedade da arte no currículo escolar a partir de 1996 foi uma longa luta e um longo ganho de professores e da comunidade artística para que fosse garantido a todos, por direito constitucional, o acesso ao aprendizado da arte como conhecimento em ambiente escolar.

A arte na escola garante não somente a sistematização do conhecimento, mas também um processo de ação-reflexão-ação. Ou seja, a escola permite que saiamos da “fazeção”, daquela arte-cópia, das dancinhas e das pecinhas que geralmente são trabalhadas nos programas sociais que carecem de profissionais preparados. Na escola, também, a continuidade dos programas pode ser garantida, pois, além de garantida pela constituição, o professor raramente abandona o barco diante das dificuldades ou deixa de finalizar projetos por falta de verba ou incentivo.

Não podemos deixar de levantar mais duas questões: se a escola realmente estiver comprometida com um projeto político pedagógico amplo e significativo, a arte não será, sem dúvida, mais uma atividade de ocupação do tempo ocioso. Ao contrário disso, integrará um programa tecido com consistência entre as diversas áreas do conhecimento. Ou seja, a arte na escola não estará isolada, umbigada, voltada somente para resultados simplórios de shows de final de ano para o empresariado ver e sentir cumprida sua “contrapartida social”.

Embora a arte como disciplina tenha sido uma enorme conquista e apresentar todas as vantagens e necessidades já citadas, a inclusão da arte no currículo oficial em muitos casos converteu-se no enjaulamento da própria arte. Presa a horários, sinais, diários de classe, às quatro paredes das salas de aula, aos planejamentos e avaliações aleatórias e à falta de material, em algumas escolas a arte perdeu não somente seu glamour, o prazer e a gostosura, mas perdeu também seu potencial transformador. A arte não pode ser apenas uma disciplina a mais do currículo, engradada, à mercê da burocracia. Aliás, a escola não pode ser esta prisão para nenhuma área de conhecimento, e não somente para a arte.

É preocupante pensar que este grande ganho da inclusão da arte na escola pode ter tornado-se um freio nas produções dos professores-artistas, um encurtamento das fronteiras que a criação artística pode alcançar. A escola tem aprisionado a arte, imposto modelos e regras pedagógicas muitas vezes arcaicos que se chocam com as necessidades do fazer-pensar arte de modo crítico e transformador. Nesta brecha, entram as ONGs, tomam o espaço do professor de Arte e nos colocam diante da seguinte pergunta: se há tanta arte pós-escola, para que tê-la no currículo?

Diante do paradoxo: para sobreviver dignamente o ensino de arte precisa de escola; a escola aprisiona e mata o ensino de arte, nossa resposta historicamente comprometida, não pode ser simplista.

Olhando o quadro que se apresenta, não podemos dizer “vamos tirar a arte desta escola-prisão e deixá-la com os programas desenvolvidos por cidadãos voluntários livres e cheios de vontade de ensinar e de contribuir com a sociedade em ambientes gostosos, bonitos, limpos, arejados, sem burocracia etc. e tal”. Essa resposta tem o risco de levar a arte a ser encarada como uma feirinha de badulaques e artesanatos, um show de dança requebrando a festa lá no meu AP, um coro bem decoradinho com crianças limpinhas e ensaiadas – todos televisionados em rede nacional, claro – como já assistimos.

Nossa resposta, historicamente comprometida e com uma visão que pense o presente em projetos futuros de reconstrução nacional deve repensar o papel da escola, no qual a arte tem uma grande contribuição. A escola deve garantir a arte como conhecimento sistematizado e contínuo para todos os cidadãos, assim como a presença da arte na escola deve contribuir para uma visão mais aberta, mais flexível, menos arbitrária e menos compartimentalizada do ensino e de toda a gestão educacional.